Erros jurídicos comuns na hora de abrir uma Startup


20/12/2016 - Site Administradores

Com raras exceções, recorda-se o empreendedor consultar um advogado ou em mesmo moldar a estrutura jurídica de seu empreendimento.

Inexiste em alguns casos, o conhecimento de que o nascedouro de uma Startup possui verossimilhança na criação de uma empresa comum. Da sua concepção à sua execução

Deter conhecimento ou estruturar juridicamente seu empreendimento, evita prejuízos em sua fase exordial em âmbito jurídico, societário, consumerista, regulatório e demais etapas.

Assim sendo, traço algumas poucas dicas, do que não executar na hora de abrir sua empresa, erros vulgares porem pertinentes, para que fique alerta, e assim faça todo o processo de abertura de seu empreendimento ou sua Startup sem dores de cabeça, ou sem crise…

Vamos a elas:

ADVOGADOS SÃO ANALISTAS DE RISCOS!

Ótimos analistas de riscos, advogados tem como função precípua, indicar ao empreendedor o melhor caminho a seguir, sem que ele caia em armadilhas, na sua grande maioria, há apenas a contratação de um profissional, apenas em situações em que o problema já aconteceu e procura-se um profissional para “apagar incêndios”.

Suma importância, que o empreendedor tenha sempre um advogado de confiança. Tenha um bom advogado à mão, pois quando sua Startup já estiver em vias de receber “aportes” ou a tão sonhada escalada, o empreendedor esteja protegido e preparado. Se ele não estiver sob a guarida de um bom profissional, pode perder alguns % nessa negociação, ou nem mesmo acontecer, pode existir clausulas leoninas pelo contrato, que não houve uma boa interpretação ou discussão e perder grandes quantias de dinheiro !

Outrossim, o empreendedor, deve estar familiarizado com legislações pertinentes ao seu negócio, bem como estar habituado à mudanças bruscas nas legislações, um ótimo exemplo disso, são as tão sonhadas Fintechs, que estão na onda do momento, mas a legislação tributarista e monetária, é muito célere e mutante.

Devemos ficar atentos também às mudanças de tributação, que são muito céleres…

AMIGOS E FAMILIARES NÃO SÃO OS MELHORES CONSELHEIROS JURIDICOS PARA SUA EMPRESA !

Costumeiramente: “ Tem mais barato”, é um pensamento que que num momento inicial pode dar certo, porém custar caro ao empreendedor posteriormente!

Aqueles laços de amizade de churrasco, onde há um jurisconsulto no rol, e da um conselho “ de ouro” para o empreendedor, pode ser que ele não está atualizado com as novas legislações e tampouco entenda daquela esfera falada !

O empreendedor deve ter o pensamento lúcido o suficientemente para compreender que o melhor para seu empreendimento, nem sempre é um amigo, ou um conhecido, e que mais vale um empreendedor competente, com conhecimento de causa, mesmo ele custando um preço alto, mas pode te conduzir ao sucesso !

CLAUSULAS

Quer perder um amigo ? Faça sociedade com ele ! esse é um dito popular muito comum, caso o empreendedor não tenha o cuidado de fazer um bom contrato e discutir clausula a clausula do contrato, infelizmente isso pode acontecer com o empreendedor.

Não interpretar, ou não discutir as clausulas contratuais estabelecidas, ou sequer ter a presença de um profissional especializado, que faça analise contratual de seu “negócio” , é um erro muito comum, onde não há discussões sobre direitos, deveres entre a sociedade firmada, que num futuro possivelmente trará muita dores de cabeças ao empreendedor !

MODELO CONTRATUAL PEGO NA INTERNET NÃO SERVE !

Vulgarmente, para economizar tempo, o empreendedor pode querer se utilizar de modelos contratuais disponibilizados na internet, e pega o “modelão” achando que serve para a seu empreendimento !

Não, não serve ! nesse contrato você deve firmar e indicar clausulas de proteção, direito, deveres dos sócios, bem como delinear o futuro da sua Startup !

Há alguns pontos, que serão ressaltados em uma outra oportunidade, há algumas clausulas especificas em contrato de Startups: “Vesting”, “Cliff”, “direito de preferencia”, “deveres e direitos”, “regras de admissão de novos sócios”, “divisões de poderes de decisão”… entre outras.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Outro erro comum, é esquecer de proteger sua marca ! Nunca se esqueça de registrar a sua marca, pois isso pode dar dores de cabeça, imagine o empreendedor está desenvolvendo um produto ou serviço, com todo o carinho e dedicação do mundo, e de repente, quando vai lançar, já tem um produto similar com o mesmo nome ! Podendo gerar outros tipos de processos jurídicos, como o plágio.

Há ainda o NDA, Acordos de confidencialidade, que é um instrumento complicado, mas extremamente necessários para a proteção, do empreendedor e de sua marca. Sua assinatura, é um pouco delicada, mas ela pode impedir um mal enorme a sua marca, num futuro.

Fonte: http://www.administradores.com.br/artigos/empreendedorismo/erros-juridicos-comuns-na-hora-de-abrir-uma-startup/100968/


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