Prevenir ainda é o melhor remédio


19/06/2017 - Revista Desenvolve SP - edição 5

Cada vez mais empreendedores procuram serviços de profissionais para minimizar perdas na empresa

 Amanda Sena

O planejamento de uma empresa é sempre importante, mas a saúde financeira do negócio precisa mais que isso. Seja uma companhia já estabelecida ou, principalmente, uma empresa que ainda está começando, o empreendedor precisa ter consciência de que tomar algumas medidas preventivas, além de fazê-lo ganhar tempo, vai também garantir que ele não perca dinheiro.

A busca por escritórios advocatícios que atuem com o departamento de recursos humanos para inibir passivos trabalhistas ou possíveis demandas judiciais é cada vez mais comum. O mesmo ocorre com serviços contábeis. As mudanças frequentes na legislação tributária – que variam de lugar para lugar – também são imprescindíveis para evitar erros ou fraudes que comprometam o fluxo de dividendos da empresa.

O empresário Geraldo Rufino sabe bem disso. À frente da JR Diesel, empresa especializada em desmanche e reciclagem de peças de caminhões, ele está há 30 anos no mercado, mas já passou por altos e baixos, como todo empreendedor. “Cheguei a quebrar duas vezes. No início dos anos 2000, abri concordata, e nessa época tive um acidente com um funcionário da empresa que custou todo o faturamento do mês. São eventualidades que você não tem como controlar, então, o necessário para o empresário se blindar é prevenir”, lembra Rufino.

A experiência de “quebrar” o ensinou a ser mais cauteloso. “Aprendi que fazer um bom planejamento é necessário, mas ele não deve ser muito complexo”, diz Rufino. Hoje a empresa conta com uma consultoria jurídica permanente, mas manter essa estrutura tem um custo alto. Segundo o empresário, o investimento chega a ocupar de 30% a 40% do orçamento líquido da empresa, o que num primeiro momento pode assustar, mas Rufino garante que o investimento compensa.

“Se pudesse escolher, preferiria não ter de manter essa estrutura. Mas não mantê-la significaria ter um impacto ainda maior no fluxo de caixa da empresa. As questões tributárias, fiscais e trabalhistas são tão complexas que, a cada 10 processos que enviamos para análise, nossa consultoria aponta pelo menos sete que não são recomendáveis. Temos leis ultrapassadas e muita burocracia. Ter o auxílio técnico jurídico é imprescindível para qualquer empreendedor”, destaca. A JR Diesel já chegou a ter 180 funcionários, mas hoje opera com quase a metade, apenas 96. A decisão também foi uma estratégia para conter gastos, uma vez que, quando ultrapassa o quadro de 100 empregados, a empresa tem um aumento de 5% nos custos fixos de impostos. “É importante saber que, quando você aumenta a estrutura, aumentam também os custos e os riscos”, completa Rufino.

De acordo com a advogada Rachel Canto, especialista em consultoria trabalhista preventiva e auditoria, os erros mais recorrentes nas empresas estão relacionados à interpretação equivocada da legislação e da convenção coletiva; confusão quanto a conceitos como, por exemplo, de cargo de confiança; de limite de jornada; de adoção de banco de horas; falta de fiscalização de equipamentos de proteção, entre outros.

Todos esses erros podem vir a se tornar processos trabalhistas, além de várias outras sanções que podem prejudicar o orçamento da empresa, assim como o fluxo de negócio. “Existem várias sanções para uma empresa que tem pendências legais, desde não poder participar de contratos com o poder público até eventualmente fechar, e as dívidas consumirem o patrimônio dos sócios e ex-sócios”, explica Canto.

Quando o empreendedor contrata um serviço de consultoria jurídica, esses profissionais farão uma radiografia da empresa, conversando com seus gestores e procurando identificar sua filosofia. Além disso, devem analisar documentos como contrato social, contratos com fornecedores, folha de pagamento e processos em curso. É comum a necessidade de uma auditoria nos fluxos internos da empresa, principalmente com o departamento de recursos humanos, para que se verifique se os procedimentos adotados pela empresa estão de acordo com a lei e com a convenção coletiva da categoria econômica à qual ela pertence.

Outro aspecto que também deve ter a atenção dos empresários são as questões relacionadas à propriedade intelectual e industrial. Uma empresa que, por exemplo, atua em atividades criativas na área industrial ou mesmo na produção de conteúdo, precisa se respaldar sobre as questões legais desse produto ou ideia. Esse cuidado se torna especial, principalmente em tempos de economia globalizada, em que o fenômeno da concorrência industrial foi amplificado, pois, com a abertura das economias internacionais, surgiram novos mercados de consumo.

“Uma consultoria jurídica deve contemplar todas as áreas da empresa, e não apenas questões trabalhistas; tudo vai depender do escopo definido para o trabalho a ser realizado. No caso da propriedade intelectual, aí entendida a parte autoral e industrial, serão analisados os contratos firmados tanto com autônomos como com PJs e empregados CLT, visto que cada tipo de contratação gera um desdobramento jurídico diverso”, explica a advogada.

Fonte: Revista Desenvolve SP – edição 5, p.36


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