De olho no leão


30/06/2015 - Revista Desenvolve SP - 3ª edição - Pág. 19

Uma revisão tributária na empresa pode economizar com impostos e até aumentar os ganhos

Manter uma empresa não é fácil. Essa é uma das frases preferidas dos empresários. E não é pelo trabalho em si, pela concorrência acirrada ou pelos relacionamentos com seus stakeholders, mas sim pela carga tributária e, mais, pela complexidade do sistema. É só tocar no assunto que já vem logo o nervosismo.

Além das dezenas de tributos a pagar e muitas obrigações acessórias a ser atendidas, as mudanças constantes na legislação provocam insegurança nos empresários, que sempre pensam não saber o que está acontecendo com suas contas. Existem impostos e tributos de todas as esferas governamentais: municipais, estaduais e federais. Seria ótimo se tudo fosse simplificado, mas enquanto esse caminho não é aberto, a saída pode ser a revisão tributária.

Com o auxílio de profissionais especializados, o empresário pode encontrar oportunidades de ganho e possível economia fiscal, tudo dentro da legalidade. “A revisão tributária não é luxo, é uma necessidade. Todo empresário precisa se preocupar, é uma questão de sobrevivência, não só pelo risco de fiscalização, mas por economia mesmo. Existem muitas oportunidades nessa área”, diz a advogada Maria Angélica Ribeiro, especialista em Direito Tributário do Porto Lauand Advogados.

O planejamento tributário pode ajudar até mesmo na competitividade, pois evita desembolsos desnecessários e possibilita, assim, vender produtos e serviços com menos riscos e com preços mais vantajosos. O trabalho pode levar dias ou até meses para ser concluído, levando em consideração o porte da empresa e o enquadramento dos ramos de atividade.

Um exemplo é a discussão que envolve os insumos da indústria e a possibilidade de vir a tomar créditos. “Isso se a empresa estiver no regime não cumulativo do PIS e Cofins”, explica Maria Angélica. “Em muitos casos, a legislação tributária é pouco clara. O papel do advogado é interpretar, no caso, a extensão do conceito de insumos que podem gerar créditos de PIS e Cofins.”

Maria Angélica explica que, nesse processo de revisão tributária, identificou oportunidades para clientes de diversas áreas, como uma indústria de fertilizantes. “Foram identificados alguns tipos de insumos sobre os quais a empresa não estava se apropriando de créditos de PIS e Cofins.” Como cada empresa tem seu regime tributário e seus ramos de atuação, as revisões não seguem um padrão, por isso a importância da revisão tributária. “Muitas empresas perdem oportunidades e ‘queimam dinheiro’. Há muita gente recolhendo imposto em excesso”, afirma a advogada.

Benefícios de uma revisão tributária:

– Apropriação de créditos legítimos;

– Identificação de contingências fiscais e mitigação de riscos;

– Oportunidade de minimizar a carga tributária;

– Mensuração do grau de risco (exposição);

– Planejamento de preços de venda de produtos e/ou serviços de acordo com os tributos a pagar.

Fonte: Revista Desenvolve SP 3ª edição p.19


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